SOBRE
Tidelly Santana
OAB/SP 264.066
Com 18 anos de atuação na área jurídica, Tidelly Santana é advogada inscrita na OAB/SP 264.066, destacando-se pelo domínio estratégico em negociações e práticas jurídicas-processuais. Especialista em Direito Empresarial, conta com vasta experiência em assessoria para empresas, assegurando soluções eficientes para cada desafio legal.
Formação e Especializações:
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Direito Tributário – Pós-graduação pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI)
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Direito Empresarial – Pós-graduação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
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Direito Marítimo e Portuário – Pós-graduação pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)
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Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Especialização pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus
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Compliance – Especialização pela Fundação Getúlio Vargas
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Contratos e Negociações Preliminares – Especialização pela Fundação Getúlio Vargas
Com uma formação sólida, Tidelly Santana está preparada para atender demandas jurídicas de alta complexidade, com foco em resultados positivos e nas necessidades específicas de cada cliente.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Consultoria
Orientação legais e aconselhamento jurídico personalizados em todas as áreas do direito empresarial, auxiliando na tomada de decisões estratégicas e na prevenção de conflitos. Foco na mitigação de riscos e maior segurança na concretização do negócio.
Tributário
Fornecemos orientação especializada sobre questões tributárias, como interpretação de leis e regulamentos, enquadramento fiscal, obrigações acessórias, incentivos fiscais, entre outros.
Representamos clientes em processos administrativos e judiciais relacionados a disputas com autoridades fiscais, incluindo a contestação de autuações fiscais, a busca por restituição de tributos pagos indevidamente e a defesa dos interesses dos clientes perante os órgãos competentes. Ajudamos empresas a identificar e recuperar créditos tributários não utilizados, por meio de revisões de histórico fiscal, enquadramento em programas de incentivos fiscais e solicitação de restituição de tributos pagos indevidamente..
Civil
Atuação voltada para as normas reguladoras de direitos e obrigações. Atuação no campo da Responsabilidade Civil, abrangendo ações por indenizações por danos materiais e morais.
Empresarial
Atuação no ramo do Direito que tem como objetivo proteger juridicamente o exercício da atividade econômica das sociedades empresariais. Representamos empresas em litígios, arbitragens e mediações, buscando soluções eficientes e satisfatórias para disputas comerciais.
Aduaneiro
Representamos empresas em processos administrativos e judiciais relacionados a questões aduaneiras, incluindo impugnação de autos de infração, busca por restituição de tributos pagos indevidamente, liberação de cargas importadas, e a defesa dos interesses dos clientes perante autoridades aduaneiras.
Administrativo
Atuação na defesa jurídica de empresas privadas nas relações com os órgãos fiscalizadores. Apoio legal no cumprimento de exigências fiscais e processos regulatórios, incluindo defesas administrativas. Serviços jurídicos na defesa auto de infrações, aplicações de multas administrativas e ingresso de ações judiciais contra o Estado.
Societário
Auxiliamos na constituição, reorganização e dissolução de empresas, elaborando acordos de acionistas, estatutos sociais e realizando processos de fusões e aquisições e aspectos peculiares de relacionamentos entre sócios e acionistas.
Compliance
Adequação ao conjunto de disciplinas a fim de cumprir e se fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades de uma empresa, bem como evitar, detectar e tratar quaisquer desvios ou inconformidades que possam ocorrer. Assessoria jurídica completa no momento de rescindir um contrato com fornecedores ou clientes.
Penal
Representamos empresas em processos administrativos e judiciais relacionados a questões aduaneiras, incluindo impugnação de autos de infração, busca por restituição de tributos pagos indevidamente, liberação de cargas importadas, e a defesa dos interesses dos clientes perante autoridades aduaneiras.
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